REUNI é anulado na UFMA

Votação do Reuni na UFMA é anulada
06/12/2007

A Justiça Federal deferiu mandado de segurança impetrado por representantes da classe docente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e anulou a votação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), ocorrida no último dia 30, no Palácio Cristo Rei, sede da reitoria, situada na praça Gonçalves Dias, depois de conturbada sessão.

O professor Welbson Madeira, presidente da Associação dos Professores da UFMA (Apruma), disse ontem que na reunião do Conselho Universitário da instituição (Consun) ocorreu uma série de erros de procedimento, e por isso alguns conselheiros, como ele próprio, impetraram o mandado de segurança na Justiça Federal solicitando a anulação do evento.

“A reunião do Consun não foi convocada num prazo de 72 horas, como determina o regimento geral da UFMA para estes casos. A sessão não foi pública e ainda teve o agravante de que os conselheiros não receberam todo o material necessário para apreciar o projeto”, explicou Madeira.

Outro agravante da sessão, segundo Welbson Madeira, é que vários conselheiros, inclusive os representantes da Apruma, do Sindicato dos Trabalhadores da UFMA (Sintufma), do Centro de Ciências Sociais e Centro de Ciências Humanas se recusaram a participar da votação.
O procurador de Justiça da UFMA, José Rinaldo de Araújo Maya, disse que a instituição ainda não havia sido notificada oficialmente pela Justiça Federal. Adiantou, contudo, que a universidade vai recorrer da decisão, a fim de revogar a liminar que anulou a votação do Reuni.

REUNI
O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi criado pelo Governo Federal e prevê mudanças administrativas e de operacionalização das universidades federais. Em todo o Brasil, 80% das instituições federais já aprovaram o programa. No Maranhão, está prevista a abertura de 1.100 vagas em cursos novos e cerca de 560 em cursos já existentes, nos campi de São Luís, Imperatriz e Pinheiro. O Governo Federal reservou R$ 80 milhões para a operacionalização do programa num prazo de cinco anos.

A sessão que aprovou o programa, no Maranhão, foi marcada por manifestações de revolta, indignação, gritaria e tumulto promovidos por professores e estudantes da UFMA. A reunião, conduzida pelo reitor Natalino Salgado e da qual participaram chefes de departamento, pró-reitores, professores e alunos, terminou com a aprovação do programa por 42 votos a 2, e 12 abstenções.

Segundo os universitários, o programa não é benéfico para a universidade porque não prevê a contratação de professores e nem a ampliação dos quadros técnicos e da estrutura física da universidade, cujas condições atuais são precárias.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão

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