Nas Próximas Semanas: PLEBISCITo sobre o Reuni.

Nas Próximas Semanas: Plebiscito sobre o Reuni. Venha construir conosco. Para entender qual a importância de fazer esse trabalho acesse o sítio do DCE. Em breve postaremos lá mais informações.

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REUNI é anulado na UFMA

Votação do Reuni na UFMA é anulada

06/12/2007

A Justiça Federal deferiu mandado de segurança impetrado por representantes da classe docente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e anulou a votação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), ocorrida no último dia 30, no Palácio Cristo Rei, sede da reitoria, situada na praça Gonçalves Dias, depois de conturbada sessão. O professor Welbson Madeira, presidente da Associação dos Professores da UFMA (Apruma), disse ontem que na reunião do Conselho Universitário da instituição (Consun) ocorreu uma série de erros de procedimento, e por isso alguns conselheiros, como ele próprio, impetraram o mandado de segurança na Justiça Federal solicitando a anulação do evento. “A reunião do Consun não foi convocada num prazo de 72 horas, como determina o regimento geral da UFMA para estes casos. A sessão não foi pública e ainda teve o agravante de que os conselheiros não receberam todo o material necessário para apreciar o projeto”, explicou Madeira. Outro agravante da sessão, segundo Welbson Madeira, é que vários conselheiros, inclusive os representantes da Apruma, do Sindicato dos Trabalhadores da UFMA (Sintufma), do Centro de Ciências Sociais e Centro de Ciências Humanas se recusaram a participar da votação. O procurador de Justiça da UFMA, José Rinaldo de Araújo Maya, disse que a instituição ainda não havia sido notificada oficialmente pela Justiça Federal. Adiantou, contudo, que a universidade vai recorrer da decisão, a fim de revogar a liminar que anulou a votação do Reuni. REUNI O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi criado pelo Governo Federal e prevê mudanças administrativas e de operacionalização das universidades federais. Em todo o Brasil, 80% das instituições federais já aprovaram o programa. No Maranhão, está prevista a abertura de 1.100 vagas em cursos novos e cerca de 560 em cursos já existentes, nos campi de São Luís, Imperatriz e Pinheiro. O Governo Federal reservou R$ 80 milhões para a operacionalização do programa num prazo de cinco anos. A sessão que aprovou o programa, no Maranhão, foi marcada por manifestações de revolta, indignação, gritaria e tumulto promovidos por professores e estudantes da UFMA. A reunião, conduzida pelo reitor Natalino Salgado e da qual participaram chefes de departamento, pró-reitores, professores e alunos, terminou com a aprovação do programa por 42 votos a 2, e 12 abstenções. Segundo os universitários, o programa não é benéfico para a universidade porque não prevê a contratação de professores e nem a ampliação dos quadros técnicos e da estrutura física da universidade, cujas condições atuais são precárias. Fonte: Jornal O Estado do Maranhão

Liliminar judicial anula adesão da UFPA ao REUNI

11/12/2007

O juiz substituto da 5ª Vara Federal, Kepler Gomes Ribeiro, concedeu, no último dia 11, liminar favorável à Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), suspendendo o ato do reitor Alex Fiúza que aprovou, de forma autoritária, no dia 19 de outubro, a adesão da instituição de ensino ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Em sua decisão, o juiz determinou a sustação do ato de Alex Fiúza e estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil ao reitor, caso ele não cumpra a ordem judicial. A liminar tornou sem efeito todas as medidas tomadas pela reitoria da UFPA referentes ao REUNI. Com isso, a aprovação do Plano de “expansão” da UFPA pelo Ministério da Educação (MEC) é tornada nula, pois o Decreto que cria o REUNI estabelece que, antes de serem enviados ao MEC, os projetos de expansão das Universidades federais devem ser aprovados pelo colegiado superior da instituição A decisão do juiz Kepler Ribeiro atende a um mandado de segurança da ADUFPA, solicitando a anulação do ato do reitor que aprovou o REUNI. A aprovação autoritária foi feita, em meio a tumulto e protestos estudantis, durante a sessão do Conselho Superior Universitário (CONSUN) do dia 19 de outubro. Os protestos interromperam o andamento da sessão e vários conselheiros, inclusive os representantes da ADUFPA, foram impedidos de se manifestar. Até um pedido de vistas, formulado pela diretoria da entidade, foi indeferido pelo reitor Alex Fiúza, em um claro desrespeito ao Estatuto e Regimento da UFPA, que garantem esse direito a todos os conselheiros superiores.. Apesar disso e ignorando as manifestações dos conselheiros que reivindicavam amplos debates sobre o Programa, o reitor Alex Fiúza pôs em votação, em meio à confusão, a adesão da UFPA ao Reuni. Várias pessoas levantaram o braço concordando com a votação, sendo que algumas nem eram conselheiras e não tinham vínculos com a UFPA. Os votos sequer foram contabilizados e, em pleno tumulto, o reitor declarou aprovada a adesão da UFPA ao Reuni. Os conselheiros que iriam se abster da votação ou se posicionar de forma contrária à decisão sequer tiveram oportunidade de manifestar seu voto, numa clara intenção do reitor de aprovar o REUNI às pressas. Com a decisão, o juiz entendeu que a aprovação do REUNI foi marcada por irregularidades. Para a diretoria da ADUFPA, a determinação judicial fortalece a luta em defesa da Universidade pública e reforça a postura da entidade, que desde abril deste ano, reivindica que o Plano seja debatido democraticamente em todas as unidades acadêmicas da UFPA. “Além de não proporcionar uma ampla discussão, a proposta que o reitor tentou aprovar no CONSUN era desconhecida pela comunidade universitária, pois chegou a sofrer modificações minutos antes de ser submetida ao Conselho”, afirma a diretora-geral da ADUFPA, Vera Jacob.   V

Vitória na PUC-SP

A votação do projeto de redesenho institucional da PUC-SP, inicialmente marcada para 12 de dezembro foi transferida para o dia 26 de março. O projeto foi motivo de ocupação da reitoria da universidade que durou quatro dias, até a entrada da polícia militar no prédio, que retirou os estudantes de forma truculenta.

O projeto de redesenho se assemelha a muitos aspectos da reforma universitária que há alguns anos é implementada nas universidades públicas e é debatido pelo movimento estudantil há meses. Embora o projeto ainda não tenha sido barrado, o aumento de prazo é uma vitória da mobilização dos estudantes da PUC que, mesmo com repressão da reitoria e da polícia, não desistiram de lutar contra o desmantelamento da educação.

PUC SP X Tropa de Choque | vídeo

Clique AQUI e confira o vídeo da desocupação da Reitoria da PUC SP, realizada pela Tropa de Choque e Polícia Militar de São Paulo, a mando da Reitora Maura Véras Bicudo. Há 30 anos a PUC não era invadida pelos homens de cinza. Todo apoio aos nossos companheiros que lutam por uma Universidade para o povo.

Redação da Ocupação

UFBA X Tropa de Choque

Nós, estudantes que há 46 dias ocupamos a Reitoria da UFBA por uma Assistência Estudantil digna e contra o decreto do REUNI, viemos mais uma vez denunciar o autoritarismo, a violência e o desrespeito à democracia praticados pelo Reitorado da UFBA e pelo Governo Federal Brasileiro.

A Luta contra o REUNI e por uma UFPR realmente Popular não acabou.

Após a reunião do COUN que reconheceu o movimento de Ocupação como movimento político e garantiu que não haveriam punições administrativas aos manifestantes, a Reitoria foi desocupada. A comissão paritária (4 representantes da Reitoria e 4 do Movimento de Ocupação) que avaliou o prédio disse que ele foi entregue de forma impecável (depois colocamos o videozinho do Prof Zanetti dizendo isso).

Por que desocupamos? Acreditamos que tivemos muitas conquistas com a Ocupação, tais como: Mostrar que o Movimento estudantil não está morto e que não é composto de apenas 30 pessoas (como o Reitor dizia); Colocar a pauta do “REUNI” nas discussões de toda a comunidade da UFPR (antes da Ocupação muita gente nunca nem tinha ouvido falar sobre REUNI – e isso inclui professores/conselheiros que votaram sem ao menos saber do que se tratava); demonstrar que precisamos de outra modelo democrático na UFPR que privilegie a voz de TOD@S e não de poucos “representantes”.

Várias Universidades permanecem Ocupadas e em todos os lugares em que o REUNI foi “aprovado”, a adesão foi abaixo de protestos e violência.

Desocupamos por acreditar que a Ocupação cumpriu seu papel de tornar público a insatisfação com esse modelo de inchaço (e não expansão) que prevê o Decreto 6.096 e mostrar qual é o tipo de diálogo que a Reitoria quer (desocupamos com 6 estudantes indiciados, membros das Comissões de Negociação e Comunicação).

O que fazer agora?
Surge uma articulação nacional para discutir o problema e buscar soluções coletivas (já que o “pepino” é nacional). Devemos pautar o debate sobre a UFPR que queremos (não basta “apenas expandir” se o foco e produção de conhecimento não for o POVO). Avançar na discussão de Democracia e Representatividade (não queremos essa dinâmica de representatividade que cala a voz da comunidade acadêmica).

Precisamos da ajuda de tod@S para avançar na construção de uma outra UFPR.

Confira as fotos da Reitoria pós-ocupação, clicando AQUI

Redação da Ocupação

Fim da ocupação, começo da luta.

Além de ganharmos o DCE-UFPR, que volta à combatividade, também recebemos a “Alforria”: foi garantida hoje em Conselho Universitário a não-punição aos estudantes.

A saída será hoje por volta das 17h 30min.
Precisamos de tod@S lá!
Depois iremos bebemorar em algum lugar.
…porque SONHOS não Envelhecem!

http://sonhosnaoenvelhecem.wordpress.com/

PUC SP e a Tropa de Choque

Dia 10 de novembro de 2007 às 2h30 da manhã a PUC-SP perde o último resquício de liberdade e democracia ali existente. Após 30 anos, 1 mês e 18 dias a tropa de choque pisou novamente no território puquiano, mas dessa vez não foi a mando do Estado de Exceção e sim da nossa atual reitora, a profa. Maura Pardini Bicudo Véras.

Atividades de Hoje

Olá, no dia de hoje teremos algumas atividades:

Manhã: Limpeza do Prédio e Conversa com Estudantes do Colégio Estadual do Paraná sobre os Processos de luta por Democracia (Eles também querem decidir DIRETAMENTE quem será @ DIRETOR(a)/Reitor(a) .

Tarde:

1) Exibição de Vídeos

2) Discussão Sobre Gênero

3) Assembléia da OCUPAÇÃO.

Apareeeça! A luta contra o REUNI não acabou, muitas coisas ainda podem acontecer.

obs: Enquanto não convocam o COUN e propoem uma resposta efetiva para as Demandas d@S Ocupad@S, decidimos que:

O terceiro piso (vulgo ‘andar do Gabinete’) é o ANDAR do ESTUDO, então traga seu Material e venha estudar na Ocupação. Só aqui acontece monitoria aos Sábados e domingos em período 24h.

Redação da Ocupação